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CUIDADO COM A FOFOCA 🚨
Alienação Parental Eu alimento profundo desprezo por essa prática, porque revela lamentável falha de caráter. A alienação parental é uma forma de impedir o genitor ou a genitora de ter um contato saudável com o filho. Há uma espécie de contaminação da criança com a percepção que os genitores têm um do outro. É importante…
Dez pontos importantes sobre alimentos: 1. Não podem ser penhorados. 2. Irrepetibilidade: uma vez recebidos de boa-fé os alimentos, não precisam ser devolvidos, mesmo se depois se verificar que não eram devidos. 3. São irrenunciáveis: o próprio alimentado não pode renunciar aos alimentos, embora possa optar por não exercê-los (não cobrá-los) em determinado período. 4.…
Quem pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia? A verdade é que qualquer pessoa pode ser chamada a pagar alimentos em diversas situações. Nós temos como figura mais comum os filhos solicitando pensão alimentícia de seus genitores, mas a verdade é que os pais também podem solicitar dos filhos, o ex-cônjuge pode requerer do outro,…
Soprar ou não o bafômetro (etilômetro)?
Acredite nos seus sonhos! ⚖️
“Tu quoque, Brute, fili mi” ou “Et tu, Brute? , são famosas expressões que perpetuaram gerações para representar uma traição inesperada por alguém muito próximo. Essa frase ficou ainda mais popularizada na peça de William Shakespeare, Julius Cesar. No direito civil, a expressão representa uma atitude que vai na contramão do acordo entabulado e que…
O direito ao silêncio decorre do preceito constitucional de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo (“nemo tenetur se detegere”), art. 5º, inciso LXIII (CF). Lido com vários casos de pessoas que são conduzidas a Delegacia e por ocasião do depoimento falam como papagaios. Depois de falarem achando que estão exercendo…
1. Contratos Bilaterais - são aqueles em que as duas partes assumem obrigações e obtém direitos. 2. Pacta Sunt Servanda - É o princípio que dispõe que o contrato faz lei entre as partes. Esse princípio, a partir de 2002, passou a ser lido em conjunto com os princípios da boa-fé objetiva e da função…
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